Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos

Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de fixação de indenizações pífias que estimula aos fornecedores fazerem cálculos em jurimetria que lhes permite ficar espoliando a sociedade desse.

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.

Caracterização da Alienação Parental

O escopo do presente é caracterizar a figura da alienação parental.

O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos

O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

A Presunção de Inocência no Devido Processo Legal

O presente artigo discorre sobre a Presunção de Inocência no Devido Processo Legal.